Apostas são um passatempo popular em todo o mundo, frequentemente associado a jogos de azar e sorte. Em Portugal, as apostas esportivas e de cassino são legais e geram uma fonte significativa de receita para o país. No entanto, quem faz apostas em Portugal deve estar ciente das implicações fiscais envolvidas.
Imposto de renda sobre apostas em Portugal
Todas as formas de renda, incluindo ganhos provenientes de apostas, devem ser incluídos na declaração de imposto de renda em Portugal. Isso significa que, se você tiver ganhos em apostas, deve declará-los e pagar o imposto de renda correspondente.
Nos casos dos jogadores recreativos, que não usam as apostas como fonte de renda, o imposto de renda é calculado de acordo com uma tabela progressiva. No entanto, os jogadores profissionais podem estar sujeitos a um tratamento diferenciado.
Tributação para jogadores profissionais
Para jogadores profissionais, as regras são diferentes. Se você ganha a vida com jogos de azar, seus ganhos serão considerados como sua fonte principal de renda. Nesse caso, é necessário se registrar como empresário em atividade secundária e pagar um valor fixo mensalmente referente aos impostos devidos.
A tributação de jogadores profissionais é regida pela Lei nº 100/2019, de 06 de setembro, que estipula todas as regras para tributação de apostas em Portugal. É importante que jogadores profissionais consultem um contabilista ou advogado para saberem exatamente como proceder e evitar problemas fiscais.
Imposto sobre apostas esportivas
As apostas esportivas são uma forma de apostas muito popular em Portugal. Desde 2015, a tributação sobre apostas esportivas é de 8%, e é aplicável sobre todas as casas de apostas operando em Portugal. As receitas fiscais arrecadadas vão para o Instituto do Turismo de Portugal e para entidades desportivas.
Imposto sobre jogos de cassino
Jogos de cassino também são tributados em Portugal. Todos os casinos são obrigados a reter um percentual dos ganhos dos jogadores, para pagamento do imposto sobre os lucros obtidos. O imposto de renda aplicado aos cassinos em Portugal é de 35%.
Imposto sobre jogos online
Os jogos online também são tributados em Portugal, mas as regras são diferentes. Desde 2015, todos os sites que operam em Portugal devem ser licenciados pela Autoridade de Jogos de Azar e têm que pagar uma taxa anual e mensal para continuar operando no país.
Conclusão
Apostas são uma forma popular de lazer em Portugal, mas é importante que os jogadores estejam cientes das regras de tributação encarregadas. Toda forma de renda precisa ser declarada e pagar imposto correspondente. Para jogadores profissionais, as regras são diferentes e é necessário que consultem um profissional para evitar problemas fiscais. Os impostos arrecadados são usados para promover o turismo e fortalecer entidades desportivas.
